Resultado da busca por: Sistema Recursal
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LITISPENDÊNCIA ENTRE O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
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DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NOS DIAS ATUAIS DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSOS ESTRUTURAIS. ANÁLISE DA ADPF N° 709. (DES)NECESSIDADE DE REDISCUSSÃO DOS PODERES DO ESTADO.
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Introdução aos Recursos Cíveis | autor Pedro Miranda de Oliveira | ENTREGA IMEDIATA!
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A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E SUA IMPORTÂNCIA EM PROL DA TUTELA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL
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Introdução aos Recursos Cíveis - autor Pedro Miranda de Oliveira
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UTOPIA E REALIDADE: O CPC/2015 E O NOVO PERFIL DE ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO[1]
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A REPERCUSSÃO GERAL E O SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS À LUZ DO ARTIGO 1.030, III, DO CPC
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PRÉ-VENDA Introdução aos Recursos Cíveis - autor Pedro Miranda de Oliveira
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Interesse Recursal no Processo Civil Brasileiro, NCPC 11 - dos autores Márcio Sachet e Pedro Miranda de Oliveira
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LIVRO: Interesse Recursal No Processo Civil Brasileiro, Ncpc 11 - Márcio Sachet e Pedro Miranda de Oliveira
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ABDPRO #155 - JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E A RECLAMAÇÃO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: o problema da Resolução STJ nº 3/2016
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Interesse Recursal no Processo Civil Brasileiro, NCPC 11 - Márcio Sachet
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Novíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015, 4ª edição - Pedro Miranda de Oliveira
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#70 - Embargos de Declaração Atípicos: um triplo mortal carpado na hipótese de admissibilidade para reajustar jurisprudência superveniente
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
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Recursos jurídicos no processo penal
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ESSA TAL FUNGIBILIDADE RECURSAL
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ABDPRO #95 - LEVANDO AS "DECISÕES JUDICIAIS" A SÉRIO
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DEPÓSITO RECURSAL E SEGURO GARANTIA: POR ONDE ANDAM AS NORMAS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE SANAR VÍCIOS?
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Rol do art. 1015/CPC/15: taxativo ou exemplificativo?
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ABDPRO #86 - JULGADORES, NÃO LEIAM APENAS A EMENTA. RESPEITEM O PRECEDENTE, O PRECEDENTE
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Um processo penal descolonial?
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Duplo grau de jurisdição: para quem são idealizadas as garantias internacionais de direitos humanos?
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AS DECISÕES DE MÉRITO NO CPC/15 E A RATIFICAÇÃO DE UM POSICIONAMENTO
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A TEORIA DA CAUSA MADURA NO MANDADO DE SEGURANÇA: UM NOVO CONVITE À REFLEXÃO
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ABDPro #47 - AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.256/2016: O JOGO DOS 7 ERROS
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Um agravo: dois sérios problemas
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Algumas notas sobre o equívoco do STF no uso do direito comparado no HC 126.292/SP
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Sobre iguais, desiguais e direito penal: um diálogo com o Min. Roberto Barroso
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ABDPRO #28 - Ônus da Dialeticidade, Assimetria Condicionada e Jurisprudência Defensiva: Rasgos pré-fabricados no novo velho blue jeans?
